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Comentários

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Comentário · há 12 anos

Dano moral por traição: mito ou realidade?

Maitê Cabral · há 12 anos

É exatamente o tema da minha monografia! Realmente muito complexo!

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Comentário · há 12 anos

Dano moral por traição: mito ou realidade?

Maitê Cabral · há 12 anos

A indenização por dano moral nas relações de conjugalidade advindas da quebra dos deveres conjugais, nomeadamente o de fidelidade em si, ainda é matéria muito discutida e até mesmo desvalorizada perante alguns doutrinadores e até mesmo pelo judiciário, seja pelo fundamento de que tal prática macularia o manto sagrado familiar, seja em total oposto, pelo fundamento da emenda 66 de 10 "termina" com a discussão de culpa na ação de divórcio. Ademais, outro impasse encontrado são as decisões judiciais que pedem veementemente a comprovação material de que o dano moral existiu (?!?!?), ao meu ver, uma completa contradição, já que o próprio ato ilícito praticado pelo cônjuge revela , na maioria das vezes, o dano moral sofrido pelo outro traído, despedaçado, sofrido. Claro que concordo que é importante a análise criteriosa pra evitar um enriquecimento ilícito, no entanto, há que se levar mais a sério os casos de família, que ainda são subestimado nos corredores do Fórum, por profissionais que não entendem o Direito de Família, quiçá sua análise contemporânea. Em suma, sou totalmente a favor da indenização pelo ato ilícito praticado através da quebra dos deveres conjugais, excepcionando os casos de mero desamor, pois estes, não podem ser responsabilizados.
Adoro esta discussão! Adorei.

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Joao Montenegro

Comentário · há 12 anos

Dano moral por traição: mito ou realidade?

Maitê Cabral · há 12 anos

Artigo interessante. Parabéns.

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Mariana Sinastro

Comentário · há 12 anos

TJ-SP considera adolescente prostituta e inocenta estuprador

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

São os nossos Tribunais...verdadeiras "mãezonas".

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